Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016

Só pode ser piada

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 Imagem retirada da NET

 

      A 4 de Março de 2001 morreram 59 pessoas devido ao colapso da ponte Hintze Ribeiro no rio Douro quando estava a ser atravessada por um autocarro e dois automóveis. As averiguações que se seguiram ao acidente apontaram para graves negligências de manutenção a qual, se tivesse sido devidamente efectuada, garantiria o bom estado dessa obra de arte.
      Deste incidente, apesar do tremendo choque causado, resultou apenas o pedido de demissão do ministro do Equipamento Social, um senhor qualquer coisa Coelho que, a propósito, afirmou que a culpa não poderia morrer solteira. O que não viria a acontecer, já que todos os arguidos foram absolvidos. Algo que se compreende porque, no fim da linha, está a responsabilidade do Estado que não dá às suas organizações os meios materiais e humanos para desempenharem cabalmente as suas funções.
      No mês passado, em Ponte de Sor, dois filhos do embaixador do Iraque espancaram um jovem de quinze anos deixando-o às portas da morte. Seguiu-se o alarido do costume mas parece que tudo vai ficar em águas de bacalhau.
      De quando em vez, morre fulminado um jogador de futebol em pleno campo e, que se saiba, ainda ninguém foi responsabilizado.
      Há poucos dias, durante a instrução das tropas de Comandos, dois instruendos morreram em consequência de insolações e quatro foram internados no hospital pelo mesmo motivo. Como sempre nestes casos, gerou-se uma grande algazarra ao ponto de se exigir a crucificação dos Comandos e, se possível, das Forças Armadas. Tudo parece indicar que, se não rolarem cabeças na organização militar, vai ser o fim do mundo.
      Será de perguntar: o que se passa? Será que estas mortes, lamentáveis como tantas outras evitáveis, têm algo especial para merecerem tanto ruído? Será que as Forças Armadas dispoem de recursos humanos e materiais de excelência e não têm o direito de falhar? Será que, desta vez, o Estado está livre de toda e qualquer responsabilidade?
      Não me parece.
      Porém o Excelentíssimo Senhor Presidente da República afirmou há dias o desejo de que as investigações cheguem “até às últimas consequências”. O que só pode ser piada. Porque ele, comandante supremo das Forças Armadas é, por inerência estatutária, o primeiro responsável por tudo o que se faça ou deixe de se fazer nas tropas que comanda. Logo...

publicado por Fernando Vouga às 15:53

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Quinta-feira, 14 de Abril de 2016

Para quem gosta de ler

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Na palidez do amanhecer, a brisa aviva os carvões das fogueiras e abate-lhes o fumo espesso, que rasteja entre as pessoas e as coisas, ocultando-lhes o contacto com a terra. Tudo flutua estranhamente, numa atmosfera irreal que mais afasta a consciência do quadro que quase recusa a admitir. Os tições em brasa são a única pontuação no cinzento geral da manhã.


Daniel Gouveia – “Cartas do Mato”

    É com uma prosa desta qualidade, que Daniel Gouveia nos dá de presente o seu segundo livro “africano”, que nos transporta, mais uma vez, ao âmago da Guerra Colonial (o primeiro livro intitula-se “Arcanjos e Bons Demónios”).
    Poder-se-á dizer que é mais um livro a falar dessa guerra. Mas o que já não se poderá dizer, é que seja um livro a mais.
    Com efeito, uma guerra sofrida durante treze anos, espalhada pelos territórios imensos das antigas colónias de África, na qual participou mais de um milhão de seres humanos (contando com os guerrilheiros), terá fatalmente muito para contar de ambos os lados. Todavia, por mais que se conte, muito mais ficará por dizer. Haverá sempre, portanto, este ou aquele aspecto que vale a pena referir e que não pode cair no esquecimento.
    Foi sobretudo uma guerra de desgaste, travada quase sempre em regiões longínquas e estranhas, onde os nossos combatentes enfrentaram, para lá do inimigo, grandes dificuldades em suportar os efeitos de um clima quase sempre tórrido e desgastante. Guerra traiçoeira, de contornos pouco claros e com grandes variações de intensidade. Intensidade esta que variava de local para local, de dia para dia e, digamos mesmo, de pessoa para pessoa. E uns tornaram-se mais homens enquanto outros se tornaram mais bichos...
    Mais do que a descrição das "aventuras" militares vividas intensamente pelo então alferes Gouveia, temos nesta obra toda a vivência de um cidadão que, não fugindo aos perigos e horrores da guerra, nem por isso deixou de ser quem era: alguém com grande sensibilidade e bom senso; alguém que soube manter, ao mesmo tempo, uma grande serenidade e senso crítico.

publicado por Fernando Vouga às 18:32

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Quinta-feira, 7 de Abril de 2016

A luta armada na Guiné

Com a devida vénia e pelo seu interesse, transcrevo um texto da autoria do Dr. Mário Beja Santos

 

A luta armada na Guiné reexaminada por Mustafah Dhada

 

Beja Santos

 

    Mustafah Dhada é um categorizado investigador de acontecimentos contemporâneos, incluindo as lutas de libertação em África. Pertence ao naipe de nomes sonantes como Basil Davidson, Gérard Chaliand, Patrick Chabal, R. H. Chilcote e Lars Rudebeck que durante e após a luta de libertação se têm debruçado atentamente sobre o ideal revolucionário de Cabral, a forma como liderou, no plano ideológico, militar e diplomático a condução da luta, e a vida do país depois da independência.

    Tomamos a liberdade de pegar num seu ensaio datado de 1998, publicado no prestigiado The Journal of Military History, em que ele procede a um reexame da luta armada, com a finalidade de ver os aspetos essenciais da sua argumentação, ter uma postura crítica face ao acesso às suas fontes e tecer conclusões quanto à premência de os investigadores de diferentes proveniências (incluindo portugueses e guineenses) ponderarem as lacunas inaceitáveis que existem, reapreciarem as fontes consultadas e debateram informalmente o modo de superar fontes propagandísticas, muito úteis para a luta ideológica, inaceitáveis para elaborar uma primeira tentativa da história da Guiné-Bissau a partir da sua luta armada.

    Mustafah Dhada inicia o seu trabalho com a fase de arranque da luta armada e a estratégia seguida. Os dados avançados parecem-me irrepreensíveis. Apostou-se no Sul, pelas suas dificuldades de acesso, desde o segundo semestre de 1962 a sublevação foi destruindo infraestruturas e comunicações, escolheu posicionamento em pontos naturalmente de muito difícil acesso.    Enquanto decorria esta operação a Sul, criava-se a chamada frente Norte, no Oio. Tudo isto decorria ainda com armamento precário, recorria-se ao abatis e às emboscadas do “bate e foge”. O ano de 1963 marca a consolidação no Sul e uma progressiva extensão nas regiões de Cacheu, Bissorã e fronteira senegalesa. Em 1964, a guerrilha estende-se à região de S. Domingos, põe um pé no Gabu, aparece no Boé e ocupa o Corubal. Noutro capítulo fala da estratégia usada para combater a presença do PAIGC no Como e a resistência posta pela etnia Fula ao PAIGC. A economia no interior do país desarticula-se progressivamente, fecham as serrações, não se cultivam bolanhas, desaparecem as destilarias, o comércio do amendoim reduz-se. A resposta de Louro de Sousa e depois de Schulz é a criação de destacamentos, a formação de milícias, a proteção de tabancas, é uma malha de pequenas unidades gravitando à volta de batalhões que procura estender-se pelo território.

    Faz-se aqui uma pausa para mostrar dois mapas. O primeiro, data de 1960 e parece-me demonstrativo da colocação das etnias por todo o território.

 

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    Dá-se entretanto uma transformação das FARP, são divididas em três forças regionais em que 200 a 300 militares estacionam nas principais bases do interior. Foram selecionados alvos privilegiados no Boé e na região de Guileje. Recordo que quando o capitão Tomé Pinto (o conhecido “capitão do quadrado”) chegou a Binta, em 1964, os grupos afetos ao PAIGC estavam implantados a escassos dois quilómetros do quartel e circulavam com toda a facilidade entre Binta e Guidage. Schulz obtém de Lisboa um elemento dissuasor fundamental: as bombas de fósforo e mais meios aéreos. O PAIGC é forçado a reduziras as bases, a torná-las mais contingentes, os grupos mais reduzidos, é uma flexibilidade que responde às destruições provocadas pelos bombardeamentos. O Corubal torna-se praticamente intransitável.

    Hélio Felgas, que comandou um batalhão de Bula, escreverá anos depois um livro intitulado “Guiné 1965”, não ilude o tom laudatório para as atividades desenvolvidas na sua área, mas também não esconde que as FARP se aproximam de Bigene, Ingoré, Barro, Binar. No início de 1967, os helicópteros semeiam o terror, é uma arma nova que surpreende a guerrilha quando pretende fazer frente às tropas portuguesas em campo aberto. Vejamos agora um mapa em que Mustafah Dhada mostra a existência de conflito militar em 1967.

 

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    O mapa revela imprecisões, algumas delas com bastante gravidade. Falo elo teatro de operações em que combati, a região do Cuor, limite, no Centro-Norte do mapa, vem lá referido Sinchã Corubal. Do lado de lá de Bambadinca, havia dois destacamentos no Cuor e um no Enxalé. Sinchã Corubal era uma tabanca abandonada, perto ficava o acampamento de Madina e a Norte, numa região profundamente árida, Belel, o início de um corredor que prosseguia por Sara-Sarauol, esta uma posição importante, dispunha de um hospital de campanha. A norte do Cuor havia a região de Mansomine, onde o PAIGC se posicionava sobretudo em Sinchã Jobel. Nós, no Cuor, podíamos calcorrear uma boa parte do regulado, fora dos destacamentos de Missará e Finete, as populações residentes em Madina e Belel vinham comerciar e obter informações nos Nhabijões (portanto próximo de Bambadinca, na outra margem do Geba) e em Mero, também na outra margem, tabanca habitada por população Balanta. Quem olhar para este mapa é capaz de pensar que não havia conflito latente/permanente no Xitole e em toda a região até Geba, em 1967, nada de mais errado. Seguramente que outros combatentes que estejam a ler este texto encontrarão outras anomalias no mapa referente a 1967.

    De 1967 para 1968 assiste-se a uma penetração na região de Teixeira Pinto, no Sul o comandante-chefe Schulz determinou um conjunto de operações com forças especiais e na região Norte entraram em cena bombardeamentos em povoações afetas ao PAIGC próximo de Farim, Bissorã e S. Domingos, suspeitas de abrigar as FARP. Segundo Mustafah Dhada foi um período extremamente difícil para as FARP, perderam abastecimentos, passaram fome, é um período inclusivamente marcado por contestação à estratégia militar no interior do PAIGC. Cabral consegue o reequipamento das FARP e em 28 de Fevereiro de 1968 um comando atacou Bissalanca. Pretextando doença, Schulz retira-se e é substituído por Spínola. Abandonam-se quartéis e posições consideradas inviáveis, redesenha-se a guerra psicológica, reagrupam-se as forças, estabelece-se um plano de reordenamentos, e Dhada traz um elemento novo, o apoio de Spínola a uma força política opositora ao PAIGC, a frente unida de libertação. Dhada como outros autores, labora num equívoco que é atribuir a exclusividade a Spínola da criação de milícias, grupos em autodefesa e a formação de caçadores nativos, de um modo geral esta africanização já estava em curso no tempo de Spínola o que este conseguiu foi obter financiamento para acelerar a africanização inclusive ao nível das tropas de elite. Dhada, não se sabe qual a fundamentação e os documentos em que baseou, dá como certo e seguro a constituição da FUL onde cabiam dissidentes do PAIGC, Rafael Barbosa e nacionalistas guineenses.

    A operação de ataque a Conacri acabou por minar a política externa portuguesa, teria começado aí a congeminação do plano para chegar às negociações diretas com Cabral, entretanto a agressividade militar de Spínola parecia imparável, o que obrigou a uma nova reformulação das FARP. Dhada fala sistematicamente das operações anuais das FARP, omite as operações de iniciativa portuguesa, o que é incompreensível em historiografia militar. Temos as conversações com Senghor e refere-se um plano para dividir o PAIGC entre a ala cabo-verdiana e a guineense, seria com esta, segundo Dhada, que Spínola contaria preparar um plano de autodeterminação.

    Em Janeiro de 1973, tudo vai mudar com o desaparecimento físico de Cabral, o PAIGC envereda por ataques seletivos, cria infernos à volta desses objetivos selecionados. O autor detém-se sobre os acontecimentos de Copá, em Janeiro de 1974, os bombardeamentos sistemáticos das FARP e as emboscadas próximo de Pirada bem como a coluna vinda de Bajocunda em direção a Pirada que foi brutalmente atacada. Dhada refere um número de baixas para os efetivos portugueses que é manifestamente delirante, em 1973 diz que o número ultrapassou os 2 mil mortos, o segundo mais alto desde o início da guerra armada (!), isto quando há muito tempo já há dados sobre os mortos portugueses em campanha.

    O que se pode depreender de um trabalho onde há uma indiscutível investigação séria, mas onde existem lacunas relativamente ao comportamento das Forças Armadas portuguesas (nem uma só palavra sobre o papel da Marinha que, como é de todos sabido, foi primordial), onde se usam mapas fantasiosos? Tudo leva a querer que personalidades como Mustafah Dhada, Julião Soares Sousa, António Duarte Silva, Leopoldo Amado, historiadores militares portugueses como Aniceto Afonso e Carlos Matos Gomes conversassem entre si, sobre as fontes probatórias e aquelas que ainda estão inquinadas pela propaganda (não é a primeira vez que vejo escrito que as tropas portuguesas tiveram 650 mortos no Como entre Janeiro e Fevereiro de 1964), e que depois de laborioso acerto sobre o rigor dos dados transmitissem o produto das suas reflexões para meio universitário e para as opiniões públicas dos dois países mais afetados pelo que aconteceu naquela luta armada, a Guiné-Bissau e Portugal. Quanto ao mais, de boas intenções está o inferno cheio.

 

Recomendo a todos os interessados a leitura integral do ensaio de Mustafah Dhada no site:

https://www.academia.edu/4022011/Mustafah_Dhada_The_Liberation_War_In_Guinea-Bissau_Reconsidered_Journal_of_Military_History_62_3_Summer_1998_571-593

  

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Mustafah Dhada

 

publicado por Fernando Vouga às 19:23

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Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2016

Para quem gosta de ler

    Beja Santos, ex combatente da guerra colonial, lançou ontem um novo livro. Trata-se de um levantamento do muito que foi escrito sobre essa longa e dolorosa guerra.

A não perder.

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publicado por Fernando Vouga às 17:48

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Quarta-feira, 4 de Novembro de 2015

Para quem gosta de ler

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publicado por Fernando Vouga às 19:44

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Sábado, 2 de Maio de 2015

A guerra na Guiné

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      Mário Beja Santos dispensa apresentações.

      Das várias obras literárias de que é autor, parece-me ser do maior interesse divulgar neste espaço “A Viagem do Tangomau”.

      Numa altura em que corremos o perigo de deixar para o esquecimento uma guerra que durou treze anos e que envolveu toda uma uma geração de jovens portugueses (e também de africanos das nossas antigas colónias), torna-se urgente esclarecer ou avivar a memória dos muitos — incluindo governantes — que teimam em pensar que essa guerra foi uma mera bricadeira de crianças.

      Tangomau, que parece ser o “alter ego” do autor, é a personagem central desta extensa obra literária que descreve de uma forma minuciosa, talvez mesmo microscópica, a sua longa passagem pelas Forças Armadas.

      Como tantos que foram mobilizados para a guerra, Tangomau teve de deixar a sua vida académica e foi parar à Guiné.

      Como omandante de um pelotão de tropas nativas era, ao mesmo tempo, responsável pela segurança e bem estar das populações locais. Tarefa assás difícil e delicada, uma vez que a área à sua responsabilidade era alvo frequente de acções dos guerrilheiros, que causaram demasiados mortos e feridos, tanto em civis como em militares.

      Porém, como acontecia muitas vezes a quem conviveu intimamente com os africanos “do mato”, o nosso herói apaixonou-se por aquela gente. Por ela arriscou a sua vida, poe ela deu o seu melhor para lhe aliviar o sofrimento e proporcionar uma melhor qualidade de vida. Paixão essa que perdurou muito para além do conflito.

      De salientar nas suas descrições operacionais a incompreensão sempre latente entre aquelas que fazem a guerra no terreno e aqueles que a planeiam e ordenam. Mas, ao contrário dos guerrilheiros que beneficiam de uma grande autonomia, esta é uma das grandes limitações das “tropas da ordem” nas quais há que controlar tudo e prestar contas aos escalões superiores.

      De notar ainda um certo desdém que se nota em relação ao comandante-chefe e governador, que Tangomau insiste em chamar-lhe brigadeiro em vez de general...

publicado por Fernando Vouga às 21:23

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Sexta-feira, 4 de Abril de 2014

Foi há 48 anos...

 

 

 

 

     Com a devida vénia, publico aqui um texto de Manuel Malha extraído do seu blogue "Gazeta do Middlesex" (www.manuel2.com).

     O seu autor foi alferes miliciano da Companhia de cavalaria 1510, unidade que tive a honra de comandar em Moçambique de 1966 a 1968.

 

*******

 


 

  Looking  South





 

I felt age within me. Distance.

The futility of wandering. Torpor.

I looked back setting my bundle down.

I looked back not knowing where to set my foot.

Serpents appeared on my path,

spiders, field mice, baby vultures.

They were neither good nor evil now--every living thing

was simply creeping or hopping along in the mass panic.

I looked back in desolation.

In shame because we had stolen away.

Wanting to cry out, to go home.

 

 

Wislawa Szymbroska

 

 

 

O comboio especial deixou-nos naquela madrugada de Janeiro em Stª Apolónia onde os camiões militares esperavam para nos levar ao cais. No meio da multidão o pequeno grupo dos meus que se tinham vindo despedir do filho e neto único. Breves momentos para os derradeiros beijos e abraços. O meu avô, velho militar ainda aprumado nos seus oitenta anos, tinha posto ao peito as medalhas ganhas na Flandres. Dirijo-me a ele para a despedida final quando, com os olhos marejados de lágrimas, num impulso súbito se perfila e me faz a continencia. Vacilo , é demais, tenho medo de não aguentar e resolutamente volto as costas e regresso à formatura.

 

Senhoras do Movimento Nacional Feminino oferecem tabaco e imagens de santos. Recuso. Começa o desfile no meio das mais indescritíveis cenas de dor. Gritos e choros, um cenário dantesco mas felizmente curto ; em poucos minutos o Vera Cruz ter-nos-á engolido a todos. Depois é a corrida para as amuradas, pequenas para os três mil homens que partem. A sirene do navio soa, soltam-se as amarras, a banda militar no cais toca o hino nacional que mal se ouve no meio da gritaria. Desesperadamente procuro a minha família . Vejo finalmente a cara de minha Mãe, muito branca, no meio da multidão. Será esta a última imagem que levo comigo.

 

Começa a longa viagem e em breve a juventude , la ensouciante jeunesse, toma conta de nós. Tudo é novidade e , privilégios de classe, viajamos em primeira . Pode ser um transporte de tropas, mas mesmo assim é servido diariamente um chá com orquestra, (obviamente não dançante...), a mesma que acompanha os nossos jantares.

 

Luanda é a primeira escala e o primeiro contacto com África, dois dias apenas, demasiado pouco para o que queríamos ver. Em breve voltamos a navegar e dobrado o cabo da Boa Esperança Lourenço Marques espera-nos. É organizado um desfile militar pois somos o primeiro grande contingente de tropas a chegar à província e somos recebidos com indiferença, ou mesmo hostilidade, pela população branca. Parece que a guerra tão distante lá no Norte, apenas a nós diz respeito.

 

Nas próximas escalas o navio começará a regurgitar soldados, primeiro a Beira depois Nacala, Porto Amélia. Seremos os últimos a desembarcar em Mocimboa da Praia, em lanchas protegidos por fuzileiros e armados com Mausers, as armas automáticas virão mais tarde. A picada até Mueda é longa, cada metro uma angustia, é o primeiro contacto com o que nos espera. Verei indiziveis horrores, serei testemunha de indescritíveis sofrimentos. O hospital militar de Nampula convenientemente escondido no mato dos arredores. A esburacada picada que vem do aeroporto e que as ambulâncias carregadas de feridos percorrem lentamente entre gritos de dor.

 

 

 

 

Caminho lentamente até à beira mar nesta praia de seixos de Dorset. Está muito frio e sinto o gelo estalar sob os meus pés. Mar cinzento, céu de chumbo. Estremeço e olho para Sul. Pátria amada afinal não terás mesmo os meus ossos.

 

*******

 

Fotografia de Fernando Vouga - Janeiro de 1966 

publicado por Fernando Vouga às 17:13

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Segunda-feira, 22 de Julho de 2013

Despesa que não morreu

 Imagem retirada da NET

 

De CARLOS MATOS GOMES (*):


 

«Os militares perderam o fundo de pensões. Era apenas um reconhecimento, porque o reconhecimento dos seus concidadãos e dos que os representam, é (ou era) o seu único fundo. Se, para os seus concidadãos e para os políticos, os militares são apenas funcionários a termo e em mobilidade especial, porque teriam um fundo de pensões para a velhice? Um soldado velho, é apenas um velho com memórias estranhas. É como um cão velho, que os novos donos hesitam em esperar que morra ou matá-lo.
Além do fundo de pensões devia-lhes ser retirado o direito a dizerem quem são, o que viveram. Deviam ser obrigados a usar um cartaz ao pescoço: «Despesa que não morreu!»



 

(*) Coronel de Cavalaria Comando, reformado, escritor e ensaísta com vasta obra publicada. Em muitas das suas obras utiliza o pseudónimo de Carlos Vale Ferraz.

publicado por Fernando Vouga às 10:16

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Quinta-feira, 13 de Junho de 2013

10 de Junho

Imagem retirada da NET
Acabei de receber, via correio electrónico, a peça que, pelo seu interesse, aqui transcrevo na íntegra:

Depois do "10 de Junho dos Combatentes"

 

 

          A insurgência nos territórios ultramarinos portugueses, não tinha nada a ver com movimentos nacionalistas. Primeiro, porque não havia (como ainda não há) uma nação angolana, uma nação moçambicana ou uma nação guineense, mas sim diversos povos dentro do mesmo território. E depois, porque os movimentos de guerrilha foram criados e financiados por outros países.


          ANGOLA – A UPA, e depois a FNLA, de Holden Roberto foram criadas pelos americanos e financiadas (directamente) pela bem conhecida Fundação Ford e (indirectamentre) pela CIA. O MPLA era um movimento de inspiração soviética, sem implantação tribal, e financiado pela URSS. Agostinho Neto, que começou a ser trabalhado pelos americanos, só depois se virando para a URSS, tinha tais problemas de alcoolismo que já não era de confiança e acabou por morrer num pós-operatório. Foi substituído por José Eduardo dos Santos, treinado, financiado e educado pelos soviéticos. A UNITA começou por ser financiada pela China, mas, como estava mais interessada em lutar contra o MPLA e a FNLA, acabou por ser tolerada e financiada pela África do Sul. Jonas Savimbi era um pragmático que chegou até a um acordo com os portugueses.

 

          MOÇAMBIQUE - A Frelimo foi criada por conta da CIA. O controleiro do Eduardo Mondlane era a própria mulher, Janet, uma americana branca que casou com ele por determinação superior. Mondlane foi assassinado por não dar garantias de fiabilidade, e substituído por Samora Machel, que concordou em seguir uma linha marxista semelhante à da vizinha Tanzânia. Quando Portugal abandonou Moçambique, a Frelimo estava em tal estado que só conseguiu aguentar-se com conselheiros do bloco de leste e tropas tanzanianas e guarda pessoal da Zâmbia.

 

          GUINÉ – O PAIGC formou-se à volta do Amílcar Cabral, um engenheiro agrónomo vagamente comunista que teve logo o apoio do bloco soviético. Era um movimento tão artificial que dependia de quadros maioritariamente caboverdeanos para se aguentar (e em Cabo Verde não houve guerrilha). Expandiu-se sobretudo devido ao apoio da vizinha Guiné-Conakry e do seu ditador Sekou Touré (natural da Guiné Portuguesa), cujo sonho era eventualmente absorver a Guiné Portuguesa.

Em resumo, territórios portugueses foram atacados por forças de guerrilha treinadas, financiadas e armadas por países estrangeiros.


          Segundo o Direito Internacional, Portugal estava a conduzir uma guerra legítima. E ter combatido em três frentes simultâneas durante 13 anos, estando próximo da vitória em Angola e Moçambique e com a situação controlada na Guiné, é um feito que, militarmente falando, é único na História contemporânea.

 

          Então, porque é que os Portugueses parecem ter vergonha de se orgulhar do que conseguiram?

 

 

          Porque foi assaltado por um bando de traidores que tudo fizeram e fazem para destruir o patriotismo português e apenas focalizados em defender interessesestrangeiros, como os comunistas a defenderem os interesses soviéticos...

 


(publicado em 01/Jun/2013, por Jonathan Llewellyn, em "Publicações recentes de outras pessoas")

 

publicado por Fernando Vouga às 12:37

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Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012

Mas que golpada!

Imagem retirada da NET 

 

PROJETO DE LEI N.º 249/XII (1.ª) REINTEGRAÇÃO AO ABRIGO DO DECRETO-LEI N.º 173/74, DE 26 DE ABRIL

Exposição de motivos

Foram muitos os servidores do Estado, civis e militares, que contribuíram para a queda do regime fascista em Portugal. Foram muitos os que perante ordens superiores preferiram não obedecer às mesmas, colocando as suas vidas e as suas carreiras em risco. Muitos foram alvo de uma perseguição feroz do Estado. Muitos foram obrigados a abandonar o país, prosseguindo as atividades de confrontação ou de fragilização do regime em outros pontos do globo.
Ora, todas estas pessoas, sem exceção, devem merecer a proteção e o reconhecimento do Estado Português.
Neste sentido, no dia 26 de abril de 1974 foi publicado o Decreto-Lei n.º 173/74. Neste diploma consagrouse uma amnistia aos crimes políticos e infrações da mesma natureza e estabelece-se a reintegração nas suas funções os servidores do Estado que tenham sido demitidos, reformados, aposentados ou passados à reserva compulsivamente e separados do serviço por motivos de natureza política. Por outro lado, este Decreto-Lei também prevê que as expetativas legítimas de promoção que não se efetivaram por tais situações devem ser contempladas.
Posteriormente, o decreto-lei foi regulamentado e teve mesmo algumas situações em que foi reposto o prazo para os cidadãos requererem o que tal diploma determina. Estão em causa os Decretos-Leis n.os 498F/74, de 30 de setembro, 475/75, de 1 de setembro, 349/78, de 21 de novembro, e 281/82, de 22 de agosto.
No entanto, nem todos os cidadãos que poderiam beneficiar deste regime foram contemplados, por diferentes motivos.
Ora, sendo certo que o reconhecimento destas situações é um dever do Estado para com cidadãos que lutaram pela democracia, urge diligenciar no sentido de resolver definitivamente tais situações, dando mais uma oportunidade para os mesmos requererem os direitos que o Decreto-Lei n.º 173/74, de 26 de abril, estabelece.
O presente projeto de lei, sem prejuízo de outras iniciativas, visa corrigir a situação de militares e ex- militares que não beneficiaram da reintegração a que poderiam ter direito.
Assim, nos termos constitucionais e regimentais aplicáveis, as Deputadas e os Deputados do Bloco de Esquerda, apresentam o seguinte projeto de lei:

Artigo 1.º Objeto

A presente lei determina a reabertura da possibilidade de requerer a reintegração, por militares e ex-militares, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 173/74, de 26 de abril.

Artigo 2.º Revisão

1-    Pode ser requerida por militares e ex-militares, no período de 180 dias a contar da publicação da presente lei, a reintegração prevista no Decreto-Lei n.º 173/74, de 26 de abril.

2- O disposto no artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 173/74, de 26 de abril, é igualmente aplicável aos militares e ex-militares que já tiverem sido reintegrados ao abrigo de outras disposições legais, desde que tenham sido lesados nas suas legítimas expectativas.
3- Os interessados cujos requerimentos tenham sido indeferidos por extemporaneidade podem voltar a apresentar requerimento.
4- Nos casos de incapacidade ou falecimento, os benefícios da reintegração prevista neste diploma poderão ser requeridos pelos seus cônjuges, ascendentes ou descendentes.

Artigo 3.º Regulamentação e produção de efeitos

O governo aprova, em 30 dias, mediante decreto-lei, a regulamentação e as normas necessárias à boa execução da presente lei e, tendo em conta o disposto no artigo 167.º, n.º 2 da Constituição, define o regime de produção dos seus efeitos no plano financeiro e organizativo, nomeadamente, a data de início de pagamento nos termos da reintegração decretada.

Assembleia da República, 4 de junho de 2012.
Os Deputados do BE: Luís Fazenda — Mariana Aiveca — Cecília Honório — João Semedo — Pedro Filipe Soares — Francisco Louçã — Ana Drago — Catarina Martins

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41 | II Série A - Número: 190 | 6 de Junho de 2012


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Comentário do "Quanto mais Quente Melhor":


          Note-se o inocentissimo "sem exceção" do segundo parágrafo. A ser aprovada a proposta, muita gente que saíu do país apenas para fugir à guerra (e não por razões políticas), será beneficiada. É bom não esquecer que muitos dos desertores — é assim que designam os que fugiram — eram filhos de famílias poderosas ligadas ao regime salazarista e aos quais a PIDE fechava, muito convenientemente, os olhos.

publicado por Fernando Vouga às 20:29

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